17AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. Processo Administrativo nº 049/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082.925/0001-52, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de março de 2025, às 15h00min (quinze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria de Serviços profissionais na área de gestão pública no âmbito das ações financiadas pelo FNDE/MEC junto ao município de Pinheiro/MA, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação – INTERNET através da Plataforma LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https:// www.licitanet.com.br; ou Portal da Transparência do Município de Pinheiro ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 13 março de 2025. Carlos Fabio Correia Marques. Pregoeiro.