NOMEIA A COMISSÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.
O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais e constitucionais tendo em vista o disposto na Lei nº 2.952 /2025 que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e considerando o disposto na Lei nº 2.699/2017 (LOSAN que criou o sistema municipal SISAN):
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a Comissão da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, composta pelos seguintes Secretários e seus representantes Municipais:
1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS
TITULAR – Thalia Costa Liam – CPF: 605.239.813-25
SUPLENTE – Janaína Costa Liam – CPF: 036.691.863-01
2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
TITULAR – José Marques Soares Pinho – CPF: 255.901.033-04
SUPLENTE – Oziel Matos Pires – CPF: 270.945.373-87
3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR – José Arlindo Silva Sousa – CPF: 148.168.733-68
SUPLENTE – Vandenberg Pereira Araújo – CPF: 968.197.583-91
4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR – José Eduardo Sarmento Pires de Sá – CPF: 062.670.804-47
SUPLENTE – Deime Barbosa de Miranda – CPF: 978.582.283-00.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinheiro/MA, em 12 de MARÇO de 2025.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal