ERRATA – EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº. 002/2025

ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, que vinculou no dia 09/04/2025, página 02, VOL. 1 – Nº 042/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que :

ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE;     02 PODER EXECUTIVO; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0314 2420 0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS; 12 361 0314 2420 0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS’’ .

LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 02 PODER EXECUTIVO; 02 12 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 361 0311 2425 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS; 12 365 0314 2420 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS; 12 365 0314 2421 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA PRÉ-ESCOLA – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS; 12 365 0314 2422 0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO AEE – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS”.