ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação do EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, que vinculou no dia 09/04/2025, página 02, VOL. 1 – Nº 042/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que :
ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 8.268.674,30 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)’’
LEIA-SE: “VALOR R$ 8.268.674,30 (oito milhões, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)”.
ONDE SE LÊ: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 02 PODER EXECUTIVO; 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 365 0314 2420 0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS; 12 361 0314 2420 0000 – MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA CRECHE – PNAE; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS”
LEIA-SE: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 02 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS”.