CONTRATO N° 01.01.006/2025/SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/SEMAD. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745-0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. EMPRESA CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ/MF nº 15.057.418/0001-57. OBJETO: fornecimento emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada), com objetivo de garantir o abastecimento de máquinas, caminhões e veículos leves da Municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 Decreto Municipal 007/2025 de 01 de janeiro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0305 2721 0000 manutenção e funcionamento do gabinete do prefeito; 06 182 0428 2751 0000 manut.da coordenadoria municipal da defesa civil-comdec; 04 122 0305 2477 0000 manutenção e funcionamento da assessoria especial; 04 122 0305 2378 0000 manut. e func. da comissão central de licitações; 04 122 0305 2006 0000 manut.das ativ.da controladoria geral do município; 04 122 0305 2004 0000 manut.das ativ. da procuradoria geral do municipio; 04 125 0305 1031 0000 promover a inscrição da divida ativa do municipio; 04 122 0305 2007 0000 manut. das ativ. da sec. mun. de governo; 04 131 0305 2483 0000 manutenção e funcionamento da transparência publica; 04 122 0355 2431 0000 manutenção da secretaria municipal de administração, planejamento e finanças; 04 122 0355 2478 0000 manutenção e funcionamento da central de contratos e convênios; 04 122 0353 2288 0000 manutenção da contadoria geral do municipio; 15 122 0305 2416 0000 man.e func.da sec. de infraestrutura, urbanismo e habitação; 15 451 0348 2481 0000 manutenção e funcionamento da limpeza pública; 15 451 0350 2240 0000 manut. da rede de iluminação pública do municipio; 20 122 0305 2104 0000 manut. da sec de agricultura,pesca e abastecimento; 06 122 0408 2339 0000 manutenção e funcionamento da sec.de segurança pública; 06 122 0408 2436 0000 manutenção das politicias de transito e mobilidade urbana; 26 181 0408 2291 0000 manutenção e funcionamento da guarda de transito; 06 181 0408 2168 0000 manutenção e funcionamento da guarda municipal; 27 812 0340 2387 0000 manutenção da secretaria municipal de esporte e lazer; 08 122 0342 2430 0000 manutenção da sec.municipal de assistencia e desenvolvimento social; 08 243 0423 2734 0000 manutenção do conselho tutelar; 10 122 0315 2433 0000 manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde; 18 541 0325 2472 0000 manutenção e func.da secretaria mun.de meio ambiente; 12 122 0415 2473 0000 manutenção e func.da secretaria municipal de educação; 14 122 0305 2379 0000 manut. E funcionamento da secretaria municipal de direitos humanos, familia e mulher; 24 131 0305 2318 0000 manutenção da secretaria municipal de comunicação; 04 122 0419 2380 0000 manutenção da secretaria municipal de juventude; 22 122 0409 2375 0000 manut. E func da sec municipal da industria, comercio energia e turismo; 13 392 0305 2426 0000 manutenção da secretaria municipal de cultura; 3.3.90.30.00 material de consumo. VALOR CONTRATADO R$ 950.819,00 (novecentos e cinquenta mil oitocentos e dezenove reais). EXECUÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ (Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças), e Ubiratan Ferreira Moraes (representante legal).