CONTRATO N° 01.02.009-4/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA), para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro – MA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 Decreto Municipal 007/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 10 302 0318 2486 0000 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS; 10 301 0316 2451 0000 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF; 10 301 0316 2455 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 10 301 0318 2069 0000 AÇÃO DE ENFRENTAMENTO PÓS-COVID 19; 10 302 0420 2362 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COVID-19; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 304 0421 2365 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 10 305 0421 2366 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR CONTRATADO: R$ 907.884,90 (novecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). EXECUÇÃO: 04 (três) meses. ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ (Secretário Municipal de Saúde), e Ubiratan Ferreira Moraes (representante legal).