CONTRATO N° 01.03.006/2025/SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/SEMAD. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ/MF nº 15.057.418/0001-57. OBJETO: fornecimento emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada), com objetivo de garantir o abastecimento de máquinas, caminhões e veículos leves da Municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 Decreto Municipal 007/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 0415 2473 0000 manutenção e func.da secretaria municipal de educação; 12 361 0311 2389 0000 manutenção do transporte do escolar; 12 361 0311 2467 0000 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental; 12 361 0311 2743 0000 manutenção e funcionamento da aee; 12 365 0314 2743 0000 manutenção e funcionamento da aee; 12 365 0314 2389 0000 manutenção do transporte do escolar; 12 365 0314 2469 0000 manutenção e desenvolvimento do ensino infantil; 12 366 0311 2744 0000 manutenção e funcionamento da eja; 12 122 0415 2473 0000 manutenção e func.da secretaria municipal de educação; 12 365 0314 2389 0000 manutenção do transporte do escolar; 12 361 0311 2389 0000 manutenção do transporte do escolar; 12 361 0311 2467 0000 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental; 12 365 0314 2469 0000 manutenção e desenvolvimento do ensino infantil; 12 361 0311 2225 0000 manutenção do programa dinheiro direto na escola- pdde; 12 361 0311 2321 0000 manutenção do programa de apoio ao transporte escolar – pnate/fnde; 12 365 0311 2321 0000 manutenção do programa de apoio ao transporte escolar – pnate/fnde; 3.3.90.30.00 material de consumo. VALOR CONTRATADO R$ 1.105.799,50 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). EXECUÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA (Secretário Municipal de Educação), e Ubiratan Ferreira Moraes (representante legal).