CONTRATO N° 01.04.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/SEMAD. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.757.477/0001-93. EMPRESA CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ/MF nº 15.057.418/0001-57. OBJETO: fornecimento emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada), com objetivo de garantir o abastecimento dos veículos da Municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 Decreto Municipal 007/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 08 243 0342 2453 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 08 244 0342 2305 0000 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL- CMAS; 08 244 0342 2371 0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS; 08 244 0343 2311 0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP DE ASS SOCIAL – CREAS; 08 244 0343 2405 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS- PAEFI; 08 244 0343 2417 0000 MAN.E FUNCIONAMENTO DA MEDIA COMPLEXIDADE; 08 244 0343 2482 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; 08 244 0343 2571 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA; 08 244 0343 2573 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS; 08 244 0344 2253 0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS; 08 244 0344 2258 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DOS PROGRAMAS BOLSA FAMILIA-PBF-CAD-ÚNICO; 08 244 0344 2370 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – SCFV; 08 244 0344 2437 0000 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR CONTRATADO R$ 120.122,00 (cento e vinte mil, cento e vinte e dois reais). EXECUÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: THALIA COSTA LIAM (Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), e Ubiratan Ferreira Moraes (representante legal).