EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. ADESÃO ATA DE REGSTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/CCL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 06.200.745/0001-80. EMPRESA CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 28.206.165/0002- 14. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma de ponte de madeira sob demanda no Munícipio de Pinheiro. FUNDAMENTO LEGAL: da Lei Federal n.º 14.133/21. Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 782 0348 2278 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR CONTRATADO: R$ 4.426.128,71 (quatro milhões quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos). Vigência da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 08/02/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ (Secretário Municipal de Administração), e Joederson Vieira Ferraz (representante legal). Pinheiro 08 de fevereiro de 2025.