CONTRATO: 01.01.001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745-0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- Poder Executivo; 04 122 0305 2721 0000 Manut. e funcionamento do gabinete do prefeito; 06 182 0428 2751 0000 Manut. da coordenadoria municipal da defesa civil – COMDEC; 04 122 0305 2007 0000 Manut. das ativ. da sec. mun. de governo; 04 122 0355 2431 0000 Manutenção da secretaria municipal de administração, planejamento e finanças; 15 122 0305 2416 0000 Man. e func. da sec. de infraestrutura, urbanismo e habitação; 15 451 0348 2481 0000 Manutenção E Funcionamento Da Limpeza Pública; 15 451 0350 2240 0000 Manut. da rede de iluminação pública do município; 20 122 0305 2104 0000 Manut. da sec. de agricultura, pesca e abastecimento; 06 122 0408 2339 0000 Manutenção e funcionamento da sec.de segurança pública; 06 122 0408 2436 0000 Manutenção das politicas de transito e mobilidade urbana; 26 181 0408 2291 0000 Manutenção e funcionamento da guarda de transito; 06 181 0408 2168 0000 Manutenção e funcionamento da guarda municipal; 27 812 0340 2387 0000 Manutenção da secretaria municipal de esporte e lazer; 08 122 0342 2430 0000 Manutenção da sec. municipal de assistência e desenvolvimento social; 08 243 0423 2734 0000 Manutenção do conselho tutelar; 10 122 0315 2433 0000 Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde; 18 541 0325 2472 0000 Manutenção e func. da secretaria mun.de meio ambiente; 12 122 0415 2473 0000 Manutenção e func. da secretaria municipal de educação; 14 122 0305 2379 0000 Manut. e funcionamento da secretaria municipal de direitos humanos, família e mulher; 24 131 0305 2318 0000 Manutenção da secretaria municipal de comunicação; 04 122 0419 2380 0000 Manutenção da secretaria municipal de juventude; 22 122 0409 2375 0000 Manut. e func. da sec. municipal da indústria, comercio energia e turismo; 13 392 0305 2426 0000 Manutenção da secretaria municipal de cultura; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR CONTRATADO R$ 275.870,83 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos). EXECUÇÃO: início em 06/02/2025 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ (Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças), e Marcos Eduardo Ataíde Viana (Proprietário).