CONTRATO: 01.01-2.001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745-0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- Poder Executivo; 12 365 0314 1730 0000 construção, reforma, ampliação e restruturação de creches; 12 122 0415 2473 0000 manutenção e func. da secretaria municipal de educação; 2 361 0311 2467 0000 manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental; 12 365 0314 2469 0000 manutenção e desenvolvimento do ensino infantil; 12 361 0311 2225 0000 manutenção do programa dinheiro direto na escola – PDDE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR CONTRATADO R$ 275.870,83 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e três centavos). EXECUÇÃO: início em 06/02/2025 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA (Secretário Municipal de Educação), e Wesllyanny Bruna Karenn Dias Costa (Proprietário).