EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02.010/2025 – SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45, doravante denominada CONTRATANTE e a EMPRESA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.601.377/0001-95, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2441 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2454 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 301 0316 2455 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 10 302 0318 2484 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE IMAGEM; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 304 0421 2365 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 305 0421 2366 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 25/03/2025, encerrando-se em: 25/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ – Secretário Municipal Saúde (Contratante) e Tiago Igor Souza Araújo – TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA. (Contratada). Pinheiro/MA, 28 de março de 2025.