CONTRATO: 01.03.001/2025-SMS. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0315 2450 0000 Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde-FMS; 10 301 0316 2432 0000 Manutenção Das Atividades Da Atenção Básica; 10 301 0318 2487 0000 Manutenção, Conservação E Reformas De Unidade Básicas De Saúde; 10 302 0318 2076 0000 Implementação e Manutenção da Rede Materno Infantil; 10 302 0318 2218 0000 Manutenção dos Serviços De Atendimento Móvel – SAMU; 10 302 0318 2434 0000 Manutenção Das Atividades Dos Serviços Especializados Em Saúde – Média e Alta Complexidade; 10 122 0315 2433 0000 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Saúde; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR CONTRATADO R$ 689.677,08. EXECUÇÃO: início em 06/02/2025 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá (Secretário Municipal de Saúde), e Marcos Eduardo Ataíde Viana (Proprietário).