CONTRATO: 01.03.001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0314 1730 0000 Construção, reforma, ampliação e restruturação de creches; 12 361 0311 2467 0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental; 12 361 0311 2743 0000 Manutenção e funcionamento da AEE; 12 365 0314 2743 0000 Manutenção e funcionamento da AEE; 12 365 0314 2469 0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil; 12 366 0311 2744 0000 Manutenção e funcionamento da EJA; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR CONTRATADO R$ 1.655.224,99 (Um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). EXECUÇÃO: início em 06/02/2025 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA (Secretário Municipal de Educação), e Marcos Eduardo Ataíde Viana (Proprietário).