EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.010/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025. AMPARO LEGAL: Art 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52, doravante denominada CONTRATANTE e a EMPRESA: TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 49.601.377/0001-95, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 12 365 0314 2469 0000; MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; 12 361 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; 12 365 0314 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE;3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 25/03/2025, encerrando-se em: 25/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal Educação (Contratante) e Tiago Igor Souza Araújo – TISERV SERVICO E COMERCIO LTDA. (Contratada). Pinheiro/MA 28 de março de 2025.