CONTRATO: 01.04.001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 122 0342 2430 0000 Manutenção da sec. Municipal de assistência e desenvolvimento social; 08 122 0342 2443 0000 Manutenção Do Fundo Municipal De Assistência Social – FMAS; 08 244 0343 2417 0000 Manutenção E Funcionamento Da Media Complexidade; 08 244 0342 2371 0000 Manutenção Da Gestão Do Suas; 08 244 0343 2482 0000 Manutenção E Funcionamento Da Proteção Especial De Alta Complexidade; 08 244 0343 2573 0000 Serviço De Proteção Em Situações De Calamidades Públicas E Emergenciais; 08 122 0342 2430 0000 Manutenção da sec. Municipal de assistência e desenvolvimento social; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VALOR CONTRATADO R$ 137.935,42. EXECUÇÃO: início em 06/02/2025 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam (Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), e Marcos Eduardo Ataíde Viana (Proprietário).