DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 001/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.200.745-0001-80, através da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: AGLA’S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Avenida Colares Moreira, n° 100, Sala 216, Ed. Los Angeles, Renascença, CEP: 65.075-441, São Luís/MA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Pinheiro – MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 04.122.0355.2431.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15.122.0305.2416.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15.451.0348.2464.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15.782.0348.2297.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15.451.0348.2481.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 2.881.800,00 (Dois milhões oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 e Decreto Municipal n° 007/2025 de 01 de janeiro de 2025. VIRGENCIA: 03 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATARIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e AGLAI FERNANDA SERRA ARAUJO CRUZ, responsável legal – AGLA’S INFRAESTRUTURA LTDA.