CONTRATO Nº 02.01.032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Art; 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da secretaria municipal de administração, planejamento e finanças e a EMPRESA: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 31.617.831/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, sediada na Rua Nova Jerusalém, s/n, Bairro Santa Quitéria, CEP: 65.143-000, Bacabeira/MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos incluindo sonorização, bandas musicais regionais e serviços de DJ, iluminação, locação, montagem e desmontagem de estruturas e outros, para atender os eventos constantes no calendário cultural do município de Pinheiro – MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO – MA; 02- PODER EXECUTIVO; 13.392.0333.2730.0000- PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 13.392.0305.2426.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 13.392.0333.2384.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04.122.0355.2431.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e Wesllyanny Bruna Karenn Dias Costa – WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA. (Contratada).