DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 002/2025
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a EMPRESA: A G DA CRUZ LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 69.386.324/0001-06, localizada na Avenida Paulo Ramos nº 57, bairro Santa Luzia, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, de forma contínua, para atender às Unidades de Saúde de Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0420 2362 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COVID-19; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SA-ÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: R$ 350.100,00 (trezentos e cinquenta mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 e Decreto Municipal n° 007/2025 de 01 de janeiro de 2025. VIRGENCIA: 03 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATARIOS: José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde e Antônia Geovanda da Cruz, responsável legal – A G DA CRUZ LTDA.