Diário Oficial Eletrônico - Pinheiro

sábado, 14 de junho de 2025

EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.003/2025

EXTRATO DO CONTRATO nº 01.01.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, 2273, Sala 01, Cangalheiro, Caxias/MA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 460.551,10 (quatrocentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 EXECUTIVO; 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 01 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 06 182 0428 2751 0000 MANUT.DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL-COMDEC; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2477 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA ESPECIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2378 0000 MANUT. E FUNC. DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2006 0000 MANUT.DAS ATIV.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2004 0000 MANUT.DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 125 0305 1031 0000 PROMOVER A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 131 0305 2483 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0355 2478 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0353 2288 0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 05 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E HABITAÇÃO; 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO; 04 115 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 06 SEC. MUN.DE AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.DE SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL; DE ESPORTE E LAZER; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 243 0423 2734 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 13 SEC. MUN. DE DIREITOS HUMANOS FAMILIA E MULHER; 00 SEC. MUN. DE DIREITOS HUMANOS FAMILIA E MULHER; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 16 SEC. MUN. DA IND. COMERCIO ENERGIA E TURISMO; 00 SEC. MUN. DA IND. COMERCIO ENERGIA E TURISMO; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA E TURISMO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 18/02/2025 e encerando em: 18/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e MICHAEL VINICIUS REIS LACERDA – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Contratado). Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2025.

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