EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, 2273, Sala 01, Cangalheiro, Caxias/MA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de limpeza para atender a demanda Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 418.661,32 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 06 182 0428 2751 0000 MANUT.DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL-COMDEC; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2477 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA ESPECIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2378 0000 MANUT. E FUNC. DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2006 0000 MANUT.DAS ATIV.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2004 0000 MANUT.DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 125 0305 1031 0000 PROMOVER A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 131 0305 2483 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TRANSPARÊNCIA PUBLICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0355 2478 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0353 2288 0000 MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO;15 451 0348 2481 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 15 451 0350 2240 0000 MANUT. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA,PESCA E ABASTECIMENTO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC.DE SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 06 122 0408 2436 0000 MANUTENÇÃO DAS POLITICIAS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 26 181 0408 2291 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA DE TRANSITO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 06 181 0408 2168 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 243 0423 2734 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA E TURISMO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 18/02/2025 e encerando em: 18/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e MICHAEL VINICIUS REIS LACERDA – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Contratado). Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2025.