EXTRATO DO CONTRATO nº 01.03.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, 2273, Sala 01, Cangalheiro, Caxias/MA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.111.137,52 (um milhão, cento e onze mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 EXECUTIVO; 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 22 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 18/02/2025 e encerando em: 18/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e MICHAEL VINICIUS REIS LACERDA – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Contratado). Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2025.