EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, atreves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 31.082.925/0001-52, e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, 2273, Sala 01, Cangalheiro, Caxias/MA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de limpeza para atender a demanda Secretária Municipal de Educação do município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.084.711,04 (um milhão, oitenta e quatro mil, setecentos e onze reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 02 PODER EXECUTIVO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2225 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FNDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0311 2321 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE/FNDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 5. FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB; 02 PODER EXECUTIVO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2467 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 361 0311 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2743 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AEE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2389 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ESCOLAR; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 365 0314 2469 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 12 366 0311 2744 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EJA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 18/02/2025 e encerando em: 18/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e MICHAEL VINICIUS REIS LACERDA – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Contratada). Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2025.