EXTRATO DO CONTRATO nº 01.04.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, 2273, Sala 01, Cangalheiro, Caxias/MA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.948,26 (noventa e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e nove e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 EXECUTIVO; 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 243 0342 2453 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0342 2305 0000 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL- CMAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0342 2371 0000 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2311 0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA ESP DE ASS SOCIAL – CREAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2372 0000 EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2405 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS- PAEFI; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2417 0000 MAN.E FUNCIONAMENTO DA MEDIA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2482 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2571 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA; 08 244 0343 2740 0000 MANUTENÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS-MSE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0343 2573 0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2253 0000 MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL-CRAS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2258 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DOS PROGRAMAS BOLSA FAMILIA-PBF-CAD-ÚNICO; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 08 244 0344 2370 0000 MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 02 EXECUTIVO; 19 SEC. MUN. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SEC. MUN. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 08.122.0342.2430.0000; MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00; MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS; ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS; MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00; MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 08.243.0423.2734.0000; MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.00; MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS; 08.122.0342.2442.0000; MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00; MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 08.243.0423.2734.0000; MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 18/02/2025 e encerando em: 18/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: THALIA COSTA LIAM – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e MICHAEL VINICIUS REIS LACERDA – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Contratado). Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2025.