EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.013/0001-21, com sede na RUA LUIS DOMINGUES, 921-A, Centro, CEP: 65.200-000, Pinheiro/MA. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para fornecimento de Peixes in natura de água doce, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS; 02 PODER EXECUTIVO; 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS; 08 122 0342 2443 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Thalia Costa Liam – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante) e Fabiano de Lima Sousa – F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA (contratada).