EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da secretaria municipal de administração, planejamento e finanças e a EMPRESA: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ sob n° 35.617.247/0001-36, sediada na Rua Noé Pinto, nº 1416, Casa, CEP:68.790-000, Santa Izabel do Pará/PA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DA ARTISTA “VIVIANE BATIDÃO”, NO DIA 02/03/2025, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PINHEIRO/MA. VALOR DO CONTRATO: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 13.392.0333.2730.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 13.392.0305.2426.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 13.392.0333.2384.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04.122.0355.2431.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e ANTONIA VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA – A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA (Contratada).