EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, Inciso II, “b” da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: RONIMAX C SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.317.891/0001-29, sediada na Rua Presidente Médice, nº 200, São Brás, Santa Helena – MA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de malharia (confecção de camisas e uniformes esportivos), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pinheiro – MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MDE; 02 PODER EXECULTIVO; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FINC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.9039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; 3.3.90.32.00 MATERIAÇ, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRUBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em: 09/05/2025, encerrando-se em: 09/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e Ronimax Costa Silva – RONIMAX C SILVA (Contratada). Pinheiro/MA, 09 de maio de 2025.