EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 006/2025. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e a EMPRESA: MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 27.896.522/0001-70, com sede na Rua Jose Feitosa Mourão, nº 839-A, Centro, Aldeias Altas – MA, CEP: 65610-000. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.030.503,96 (Sete milhões, trinta mil, quinhentos e três reais, noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15 122 0305 2416 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 15 451 0348 1789 0000 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 15 451 0348 1670 0000 RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 15 451 0348 1691 0000 CONST. E RECUP. DAS RUAS E AVENIDAS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 15 451 0348 2464 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS, ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: Início 05/03/2025 e encerando em: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e WELLIGTON LIMA BACELAR JUNIOR – MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (Contratado). Pinheiro/MA, 05 de março de 2025.