EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025.
Partes: Município de Pinheiro/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Instituto Social Abrange.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do término da vigência inicial, mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ajuste original. Fundamentação Legal: Cláusula Quinta do Termo de Colaboração nº 001/2025 e art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. Signatários: Dr. José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde / Dr. Reginaldo Pereira Fonseca – Diretor-Presidente do Instituto Social Abrange. Pinheiro/MA, 12 de maio de 2025.