Diário Oficial Eletrônico - Pinheiro

sexta-feira, 13 de junho de 2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 – SEMED. CONTRATO N° 02.03.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. CONTRATANTE:  Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: F L ALVES ARAÚJO – ME, inscrito no CNPJ sob n.º 26.669.437/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025, por mais 90 (noventa) dias, a contar do término da vigência do contrato originário, em observância as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Cujo Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e contínuo de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Pinheiro. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 02.03.005/2025, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021. Em decorrência do presente aditivo, o prazo fica prorrogado de 30/04/2025 até 30/07/2025. DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 02.03.005/2025, celebrado em 31/01/2025, que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: José Arlindo Silva Sousa (Secretário Municipal de Educação), e Fabio Luís Alves Araújo F L ALVES ARAÚJO – ME (Contratada). Pinheiro/MA, 30 de abril de 2025.

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