Extrato primeiro termo de aditivo do CONTRATO Nº 092/2024. CONCORRÊNCIA nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3.597/2024. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, Pessoa Jurídica, sediada na Praça José Sarney, Nº 560 – Centro, Pinheiro/MA, CEP 65.200 – 000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº. 31.082.925/0001-52 e a EMPRESA: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21, sediada na Rua do Sol, s/n, Centro Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR NO PADRÃO TIPO 2, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPÍO DE PINHEIRO-MA. VIGÊNCIA: “O prazo de Vigência do Contrato” será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a iniciar no dia 06/03/2025 e finalizar no dia 01/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATARIOS: JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA – Secretário Municipal de Educação (Contratante) e LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS – G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Contratada).