DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a servidora ELIETE DE FÁTIMA SOARES LOPES, portadora do CPF nº ***.254.763-**, do cargo de GESTORA DE TRIBUTOS, do Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, a partir desta data.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO do Município de Pinheiro/MA, em 07 de FEVEREIRO de 2025.
CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA
Prefeito Municipal