TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Peixes in natura de água doce, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Pinheiro – MA. Empresa vencedora: F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.034.013/0001-21, no valor estimado de: R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pinheiro – MA, 15 de abril de 2025. Thalia Costa Liam. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.