AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. Processo Administrativo nº 064/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 15 de maio de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de […]
PORTARIA Nº 115/2025
NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a lei municipal lei municipal nº 2.847/2021 que institui e estabelece regras gerais aplicáveis ao […]
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Processo Administrativo nº 050/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o procedimento na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 objetivando contratação de empresa especializada na construção de Centro de Parto Normal, com 5 (cinco) quartos, pré-parto, parto e puerpério […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.008/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 06.200.745/0001-80. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745-0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. EMPRESA CONTRATADA: J R BOGEA NETO (GUIDU MARKETING E PUBLICIDADE – ME), inscrita no CNPJ/MF nº 36.633.065/0001-11, estabelecida na AVENIDA […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da secretaria municipal de administração, planejamento e […]
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINEHIRO/MA, torna público a retificação DO EXTRATO DE CONTRATO, que vinculou no dia 07/02/2025, página 02, Edição 002/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03.001/2025’’ LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02.001/2025’’. ONDE SE LÊ: “CONTRATO: 01.03.001/2025” LEIA-SE: CONTRATO: 01.02.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da secretaria municipal de administração, planejamento e […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação DO EXTRATO DE CONTRATO, que vinculou no dia 10/02/2025, página 06, EDIÇÃO 003/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que ONDE SE LÊ: “CONTRATO: 02.01.005/2025” LEIA-SE: “CONTRATO: 02.01.016/2025”. ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE 005/2025” LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE 004/2025’’.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, com sede na Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000, atreves da secretaria […]