EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 – VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços de locação em sistema de […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para serviços de locação em […]
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 001/2025
PARTES: COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.200.745/0001-80, com sede administrativa em Praça José Sarney, nº 560, Centro, PINHEIRO-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLOS ANDRE COSTA SILVA. COMODANTE: CONECTA CONSIG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.089.157/0001-40, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0110703/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2025. CONCORENCIA Nº 03/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: F.W. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.180.099/0001-32, sediada na Avenida 02, Loteamento Jaracaty, n° 3000 A, sala 1106, Jaracaty, São […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01109016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 016/2025. Adesão Ata de Registro de Preço nº 004/2024, Processo Administrativo nº 019/2024 da Prefeitura Municipal de Centro Novo/MA. AMPARO LEGAL: Art. 31 do decreto 11.462/2023 e Art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL […]
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 – VINCULADA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Celebrada entre ORGÃO GERENCIADOR. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Pinheiro – MA. Conforme segue. DADOS DO BENEFICIÁRIO F.W. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 29.180.099/0001-32 ENDEREÇO: […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019955/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110055/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0134/2025, Publicada do Dia 28/08/2025, página 2. ONDE SE LÊ: “EXTRATO […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de outubro de 2025, às 15h00min (Quinze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada […]
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de outubro de 2025, às 10h00min (Dez horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização dos serviços […]