EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: F L PESCADOS, […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa […]
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, COM REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO – MA, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado na Rua Maria Pinheiro Paiva, n° 341, Bairro Santa Luzia, CEP: 65.200-000, Pinheiro – MA inscrito no […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 01/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 – REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 Aos 15 (Quinze) dias do mês de abril de 2025, o Município de Pinheiro – MA, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, situado na Rua Maria Pinheiro Paiva, n° 341, […]
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 – REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informa que o procedimento na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025. Processo Administrativo nº 052/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de abril de 2025, às 14h00min (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e modo […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. Processo Administrativo nº 051/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de abril de 2025, às 08h00min (oito horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, […]
PORTARIA Nº. 050/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, a senhora JAQUELINE DE JESUS RODRIGUES […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.04.006/2025
CONTRATO N° 01.04.006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/SEMAD. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.757.477/0001-93. EMPRESA CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, CNPJ/MF nº 15.057.418/0001-57. OBJETO: fornecimento emergencial de Combustíveis (Óleo […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04.001/2025
CONTRATO: 01.04.001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO: 012/2025, oriundo da adesão a ARP: 001/2025/PMT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93. EMPRESA CONTRATADA: M VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.090.526/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Material Hidráulico e de Construção em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de […]