EXTRATO DO CONTRATO Nº 45241/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a empresa: F L PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR LTDA, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407006-1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a empresa: F R B DE SOUSA – ME, CNPJ: 69.5.75.819/0001-83, […]
PORTARIA Nº. 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO PINHEIRO/MA, PARA O BIÊNIO 2025 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei […]
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 04117018-2/2025
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 04117018-2/2025, que veiculou no Diário Oficial Municipal – VOL. 1 – Nº. 0204/2025, Publicada do Dia 11/12/2025, página 3. ONDE SE LÊ: “ R$ 28.897,71 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais, setenta e um […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04117018-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09, Rua João […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04117018-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04117018-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: FOCOS LTDA – CNPJ nº 28.130.030/0001-31, Rua Três […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0412723/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a empresa: F. L. ALVES ARAÚJO – ME – CNPJ: […]
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.006/2025
PROCESSO DE DISPENSA nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025. CONTRATO ORIGINARIO nº 01.04.006/2025. TERMO DE ADITIVO nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93. CONTRATADA: AUTO POSTO UBIRATAN LTDA, inscrita no CNPJ: 15.057.419/0001-57, com sede na Av. Gabriel Pinho, nº 20, Pacas, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407006-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: F R B DE SOUSA & CIA […]