PORTARIA Nº 0141/2025
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADES PARA implementação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE”. CONSIDERANDO a necessidade de análise e verificação de possibilidades para implementação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE do Município de Pinheiro; CONSIDERANDO que […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: EDINETE S VERAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 17.554.489/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.008/2025 – SEMUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 050/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 14 de abril de 2025, às 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando contratação de empresa especializada na construção de Centro […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ nº 11.782.162/0001-45, e a EMPRESA: NOGUEIRA & CONTADORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº. 03.712.216/0001-78, com sede […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.003/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, inscrita no CNPJ nº 11.782.162/0001-45, com sede na Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000 e a EMPRESA: ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no […]
PORTARIA N.º 001/2025/SEMUS/PMP
REFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º 025/2025. Termo de Colaboração n.º 001/2025. Designa servidor para exercer a função de gestor de parceria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pinheiro/MA . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal […]
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 025/2025. Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PINHEIRO (MA) – CNPJ nº 11.782.162/0001-45. Parceiro: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO SOCIAL ABRANGE – CNPJ nº 11.703.423/0001-94. OBJETO: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.009-6/2025/SEMUS
CONTRATO N° 01.02.009-6/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MATERIAL […]
EXTRATO DE CONTRATO N° 01.02.009-7/2025/SEMUS
CONTRATO N° 01.02.009-7/2025/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/SEMUS. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 24.719.509/0001-57. OBJETO: fornecimento de insumos (MATERIAL DE […]