ERRATA DA DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ERRATA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, torna público a retificação da DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA, que vinculou no dia 22/08/2025, Página 02, Vol. I, Edição 0130/2025 no D.O.M. Por isso fica determinado que ONDE SE LÊ “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127/2025 – REURB-S’’ LEIA-SE: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 – REURB-S’’
DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Processo Administrativo nº 0127/2025 – REURB-S
Portaria de instauração: Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 SEMURH Objeto: REURB TITULATÓRIA DO RESIDENCIAL BOM VIVER I e II. Matrícula Originária: Nº 5.357, Livro de Registro Geral de Imóveis no Cartório do 1º Oficio de Pinheiro/MA – Imóvel Público. Trata-se de procedimento de regularização fundiária urbana, meramente titulatória, de interesse social, […]
PORTARIA Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 – SEMURH
Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo REURB-S TITULATÓRIA dos imóveis do LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM VIVER I E II no Município de Pinheiro/MA e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DE PINHEIRO/MA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação municipal vigente, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.465, […]
PORTARIA Nº. 071/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor SINVAL SOARES MARQUES, portador […]