Diário Oficial Eletrônico - Pinheiro

terça-feira, 13 de janeiro de 2026

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025/SEMED

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. OBJETO: Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de programa de formação inicial e continuada (Graduação, Pós-Graduação e Mestrado) para 320 profissionais da Rede de Educação Básica do Município de Pinheiro – MA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA: INSTITUTO LUSÓFONO DE EDUCAÇÃO E […]

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025  Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Pinheiro (MA), CNPJ nº 11.782.162/0001-45. Parceiro: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: INSTITUTO SOCIAL ABRANGE,  CNPJ nº: 11.703.423/0001-94.   OBJETO: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C.,  cujo objeto é a  operacionalização e execução das ações e […]

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