EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ sob o nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: F L PESCADOS, […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.03.06/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.03.06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025. ADESÃO ARP Nº 06/2025/. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: D W COSTA MENDES, inscrito no CNPJ sob n.º 07.897.605/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. ADESÃO ATA DE REGSTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/CCL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 06.200.745/0001-80. EMPRESA CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 28.206.165/0002- 14. OBJETO: Contratação […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: EDINETE S VERAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 17.554.489/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: Nº 007/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: EDINETE S VERAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 17.554.489/0001-46. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.03.008/2025 – SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 31.082.925/0001-52. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.02.008/2025 – SEMUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 11.782.162/0001-45. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de pessoa jurídica para […]
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.008/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº, 06.200.745/0001-80. EMPRESA CONTRATADA: NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.070.313/0001-30. OBJETO: contratação direta por inexigibilidade de […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.01.010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.200.745-0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. EMPRESA CONTRATADA: J R BOGEA NETO (GUIDU MARKETING E PUBLICIDADE – ME), inscrita no CNPJ/MF nº 36.633.065/0001-11, estabelecida na AVENIDA […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.03.005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso III, “c”, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.082.925/0001-52, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de S e a […]