EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212624/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45, e a empresa: MIRAMAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº: 47.734.978/0001-40, com sede na Avenida […]
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 0203119/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2025. CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso I, da lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.782.162/0001-45 e a empresa: MEDHLAB LTDA, inscrita no CNPJ: 22.453.508/0001-88, com sede na Rua Albino Paiva, s/n, Sala 11, Centro, Pinheiro/MA, CEP: 65.200-000. […]
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1204801.6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: T DE S SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.948/0001-05. OBJETO DO […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114355/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2025. Inexigibilidade nº 055/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80 e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação, através do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de dados, da prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, de forma continuada, referentes às notificações, referente às notificações eletrônicas […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01114029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025. Dispensa de Licitação nº 029/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80 e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (web móbile), […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04117018-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09, Rua João […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04117018-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04117018-1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ: 15.757.477/0001-93 e a EMPRESA: FOCOS LTDA – CNPJ nº 28.130.030/0001-31, Rua Três […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: DISTRIBUIDORA MIX LTDA, CNPJ nº 52.747.153/0001-09, Rua João Paulo II, s/nº, […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03117018-2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O Município de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 28.130.030/0001-31 e a EMPRESA: M D L MORAIS, CNPJ nº 48.983.129/0001-93, Rua das Laranjeiras, Quadra […]