EXTRATO DO CONTRATO Nº 04070061/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: F R B DE SOUSA & CIA LTDA, inscrita no […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0407006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ spb nº 15.757.477/0001-93, e a EMPRESA: F R B DE SOUSA & CIA LTDA, inscrita no […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO DO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: COMERCIAL RIO PERICUMÃ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.684.701/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº : 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: J ALVES DIAS -EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 22.601.664/0001-49. OBJETO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124801.2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: P R C DUARTE, CNPJ sob n.º 49.273.080/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1204801.1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: T DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.961.948/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153111/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019955/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0100/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019949/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.200.745/0001-80, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS e a Sra. MÁRCIA CRISTIANE TAVARES SOARES […]