PORTARIA Nº 0144/2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “VILA FILUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito de Pinheiro, Estado do Maranhão, Carlos André Costa Silva, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do mandato, na forma da lei, e com fundamento nos artigos 28, II, […]
PORTARIA Nº 0143/2025
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO “BAIRRO MATRIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito de Pinheiro, Estado do Maranhão, Carlos André Costa Silva, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do mandato, na forma da lei, e com fundamento nos artigos 28, II, […]
PORTARIA Nº 0142/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PINHEIRO. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. R […]
PORTARIA Nº 0141/2025
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADES PARA implementação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE”. CONSIDERANDO a necessidade de análise e verificação de possibilidades para implementação do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE do Município de Pinheiro; CONSIDERANDO que […]
PORTARIA Nº 115/2025
NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO – MA O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a lei municipal lei municipal nº 2.847/2021 que institui e estabelece regras gerais aplicáveis ao […]
PORTARIA N.º 001/2025/SEMUS/PMP
REFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º 025/2025. Termo de Colaboração n.º 001/2025. Designa servidor para exercer a função de gestor de parceria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pinheiro/MA . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal […]
PORTARIA Nº. 070/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor LEANDRO MOUZINHO DE MELO, […]
PORTARIA Nº. 069/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, o servidor UITALO SANTOS […]
PORTARIA Nº. 071/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor SINVAL SOARES MARQUES, portador […]
PORTARIA Nº. 056/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Pinheiro, Estado do Maranhão, CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, no uso das atribuições legais, que lhe confere os artigos 80 e 83 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o senhor EDUARDO SERRA DA SILVA, […]