TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Creche Proinfância Tipo “B” no […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de escolas de 04 (Quatro), 06 […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulâncias, equipada […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) CLÍNICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais o Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.04.07.001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 Eu, JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ, Secretário Municipal de Saúde de Pinheiro, Estado do Maranhão, no uso de minhas atribuições legais, e CONSIDERANDO a realização do Chamamento Público nº 001/2025, que objetiva a seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a prestação […]