TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2025. A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021 perante a Dispensa de Licitação nº 028/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária de núcleo urbano informal […]
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2025-CPC/PMSH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0069/2025 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021 perante a Dispensa de Licitação nº 018/2025, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços […]