EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.02.004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025. TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 14.770/23 de 22 de dezembro de 2023, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. PARTES: O MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.782.162/0001-45, e a EMPRESA: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, 2273, Sala 01, Cangalheiro, Caxias/MA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de limpeza para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 304.476,44 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 02 PODER EXECUTIVO; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 122 0315 2450 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2432 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2441 0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2486 0000 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2451 0000 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2454 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0316 2455 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 0318 2069 0000 AÇÃO DE ENFRENTAMENTO PÓS COVID 19; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0420 2362 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COVID-19; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2076 0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2218 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL – SAMU; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2226 0000 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 0318 2434 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 304 0421 2365 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; 10 305 0421 2366 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em: 18/02/2025 e encerando em: 18/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ – Secretário Municipal de Saúde (Contratante) e MICHAEL VINICIUS REIS LACERDA – DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (Contratada). Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2025.