Apresentação

O Diário Oficial do Município de Pinheiro é um instrumento essencial para a divulgação dos atos administrativos do poder executivo municipal. Publicado regularmente, ele assegura transparência e publicidade às decisões da Prefeitura Municipal, permitindo que a população tenha acesso a informações relevantes sobre a gestão pública.

Para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica dos documentos publicados, o Diário Oficial do Município de Pinheiro adota certificação digital e carimbo de tempo. Esses mecanismos asseguram que os atos divulgados sejam irrefutáveis e possam ser utilizados como prova em processos judiciais.

Além disso, o Diário Oficial do Município de Pinheiro é um meio de comunicação seguro e confiável, seguindo rigorosamente as normas e procedimentos estabelecidos pelas autoridades competentes. Assim, ele se torna uma ferramenta essencial de transparência e controle social, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento do município.

LEGISLAÇÃO

• LEI Nº 2.951, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. – Lei de Criação do  Diário Oficial – [Baixar arquivo]

ACERVO
Todas as edições do Diário Oficial estão disponíveis eletronicamente no site https://www.diariooficial.pinheiro.ma.gov.br, sendo acessíveis e gratuitas para consulta e download por qualquer pessoa, sem a necessidade de cadastro prévio.

PERIODICIDADE
As edições do Diário Oficial são geradas diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

RESPONSÁVEIS

• Prefeito: CARLOS ANDRE COSTA SILVA

• Responsável pelas publicações: JESIVALDO RIBEIRO CARVALHO, Nomeado pela PORTARIA Nº 068 DE 2025 – [Baixar arquivo]

ENTIDADE
Prefeitura Municipal de Pinheiro
CNPJ: 06.200.745/0001-80
Endereço: Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA – CEP: 65.200-000
E-mail: ouvidoriapref@pinheiro.ma.gov.br
Site: www.pinheiro.ma.gov.br