EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 57.788.131/0001-00, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, Sala 415, Centro, CEP: 60.025-000, Fortaleza/CE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação serviços artísticos destinado a apresentação do artista “Leo Foguete” no dia 13/06/2025, em alusão as festividades juninas de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 13.392.0333.2730.0000 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 13.392.0305.2426.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, 02 28 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA,13.392.0333.2384.0000, MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 30 (trinta) dias, tendo início em: 02/06/2025 e encerrando em: 02/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA – Armando de Jesus Carneiro Fernandes (Contratada). Pinheiro/MA, 11 de junho de 2025.