EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.01.005/2025 – SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2025 e demais legislações aplicáveis. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, CNPJ nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: F L ALVES ARAÚJO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.669.437/0001-06, sediada na Trav. Castelo Branco, nº 676, Andar Térreo, Centro, Santa Helena – MA, CEP: 65.208-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e contínuo de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.218,98 (noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais, noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO; 02 PODER EXECUTIVO; 04 122 0305 2721 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04 122 0305 2007 0000 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15 122 0305 2416 0000 MAN.E FUNC.DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO;3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 20 122 0305 2104 0000 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 06 122 0408 2339 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 26 181 0408 2291 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA DE TRÂNSITO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 27 812 0340 2387 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 08 122 0342 2430 0000 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10 122 0315 2433 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 18 541 0325 2472 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUN.DE MEIO AMBIENTE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 12 122 0415 2473 0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 14 122 0305 2379 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, FAMILIA E MULHER; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 24 131 0305 2318 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 04 122 0419 2380 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 22 122 0409 2375 0000 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO ENERGIA E TURISMO; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 13 392 0305 2426 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando em: 31/01/2025, encerrando-se em: 30/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz – Secretario Municipal de Administração, planejamento e finanças (Contratante) e Fabio Luís Alves Araújo – F L ALVES ARAÚJO – ME (Contratada). Pinheiro/MA, 31 de março de 2025.