PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na construção de Centro de Parto Normal, com 5 (cinco) quartos, pré-parto, parto e puerpério – PPP, no município de Pinheiro/MA. FORNECEDOR: ASTROS - CONSTRUÇÃO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 02.445.026/0001-79. VALOR - R$ 2.534.299,50 (Dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pinheiro - MA, 19 de maio de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá – Secretário Municipal de Saúde.