EXTRATO DO CONTRATO Nº 0201043/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025. AMPARO LEGAL: Art. 74, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO, inscrita no CNPJ Nº 06.200.745/0001-80, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e a EMPRESA: J G SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.099.846/0001-33, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcante, nº 663, 1º Andar, Sala 03, Cidade Universitária, CEP: 56.328-800, Petrolina/PE. OBJETO DO CONTRATO: Contratação serviços artísticos destinado a apresentação do artista “JOÃO GOMES” no dia 29/06/2025, em alusão as festividades juninas de Pinheiro/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02 04 SEC. MUN. DE ADMINIST.PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 04 122 0355 2431 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 13.392.0333.2730.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 13.392.0305.2426.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02 28 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 13.392.0333.2384.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, tendo início em: 02/06/2025 e encerrando em: 02/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ – Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (Contratante) e Alberto Salomão Cavalcante Simões – J G SHOWS LTDA (Contratada). Pinheiro/MA, 17 de junho de 2025.